Home- busca: direitos politicos
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:45
O STF e o afastamento do IPI dos veículos
direitos dos contribuintes que não fora obedecido pelo decreto 7.567/2011
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:33
"Acidente em serviço" nos regimes de previdência social da União
O "acidente em serviço", ou "acidente do trabalho", tem conceitos, direitos, obrigações e regras
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:53
MPF/SP apura aliciamento e expatriação de jogadores de futebol
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:51
Justiça concede liberdade a homem condenado no lugar do irmão
Guarulhos para a capital paulista, foi surpreendido com a notícia de que seus direitos políticos estavam
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:23
MPF/GO consegue retirar limite de idade de concurso da Aeronáutica
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista reparação civil. Doença profissional responsabilidade subjetiva do empregador
1. O constituinte, ao estabelecer os direitos dos trabalhadores, previu duas indenizações
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.
pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade do sócio. Alteração no contrato social.
afetará os direitos adquiridos por seus empregados") e 448 ("a mudança na propriedade ou na estrutura
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:32
Anomalia em feto leva OAB-MS a pedir na Justiça interrupção de gravidez para salvar vida da mãe
Daspet de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Reexame necessário. Mandado de segurança. Documentos atinentes à administração pública. Princípio da publicidade. Fornecimento de cópias.
pelo qual a sentença que, visando a resguardar os direitos da coletividade, determina seja
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Pacote republicano e o caso julgado
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:00
OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de embargos. Responsabilidade do HSBC. Sucessão do Banco Bamerindus. Solidariedade ou subsidiariedade. Obrigações trabalhistas da BASTEC.
, resguardar os direitos dos empregados da empresa sucedida, o que não é o caso, na medida em que o reclamante prestou serviços exclusivamente à Bastec.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni
, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Prisão temporária
Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"
Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 15:35
?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?
-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40
O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017
O direitos dos trabalhadores encontra-se no artigo art. 6º da Carta Magna como direito social, e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12
O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história
conquistas de direitos pelas mulheres com perspectiva histórica, social e cultural. A luta das mulheres
